A comarca de Itabela, no extremo sul da Bahia, tem ganhado destaque negativo no cenário baiano como uma das comarcas em condição de morosidade crônica e decantada, sem condições mínimas de atender ao cidadão.
Segundo o presidente da subseção da OAB de Eunápolis que responde também por Itabela, Alex Rosa Ornelas, há quase dois anos que a comarca está sem Juiz titular, com a prestação do serviço jurisdicional comprometida causando sérios prejuízos aos advogados e a sociedade.
Com processos cíveis paralisados há longo tempo para despacho/decisão, agravando-se o quadro de ineficiência sistêmica da prestação jurisdicional. Em junho de 2017, a comarca de Itabela possuía 2.449 processos na Vara Cível, dos quais 2.156 estavam conclusos a espera de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, o que equivale a 88% de processos de natureza cíveis paralisados.
Para ele, levando em consideração esses índices de processos paralisados na comarca o que se tem verificado, é que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não tem dado prioridade para o primeiro grau de jurisdição. ‘Trata-se de uma inversão de prioridades’, observa. Ornelas acrescenta que, a OAB de Eunápolis tem cobrado firmemente medidas para a mudança do quadro da prestação jurisdicional em Itabela.