O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) promove, nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o 2º Ciclo de Palestras sobre Trabalho Seguro. O evento, que será realizado no município de Porto Seguro, no sul do Estado (veja abaixo a programação), conta com o apoio da Escola Judicial do TRT5 (Ejud), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A palestra de abertura, que acontece às 14 horas da sexta-feira (19), abordará o tema “Violência no Trabalho – Uma Abordagem Geral”, e será ministrada pela desembargadora Graça Boness.
A programação contará ainda com exposições sobre discriminação como violência no trabalho e a importância do trabalho seguro e da prevenção dos riscos ocupacionais, temas que serão debatidos, respectivamente, pelos juízes Dorotéia de Azevedo Mota (auxiliar da Presidência do Tribunal) e André Neves (titular da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari). Já no segundo dia, terão destaques temas como a reforma trabalhista com foco na relação de emprego; o abuso do direito potestativo do empregador; e como identificar e minimizar os riscos de acidentes no ambiente de trabalho, reflexões que ficarão a cargo de palestrantes convidados.