A Assembleia Legislativa rechaça a violência contra a mulher e aprovou projeto de lei apresentado pela deputada Mirela Macedo (PSD) que institui o dia 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia. O PL 22.836/18 foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa no dia 23.
O projeto que segue para a sanção do governador Rui Costa prevê a promoção de eventos e atividades de cunho educacional e cultural, que terão por tema o combate a todo o tipo de violência contra mulher. “O Poder Público deve assumir a missão de orientar, de informar e de acolher as mulheres, vítimas ou não de quaisquer agressão. Portanto, é de suma importância a existência de políticas públicas que sirvam de apoio às mulheres”, explicou a deputada.
Para Mirela, o feminismo, empoderamento e igualdade de gênero estão em destaque no Brasil e no mundo, e ainda assim, os dados referentes à violência contra elas são alarmantes e assustadores. “A violência contra nós está se revelando de forma cruel e perversa de discriminação do gênero feminino, uma evidente afronta à cidadania e à dignidade das mulheres baianas”.
A Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, passou a reconhecer a data de 25 de novembro como o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Para a deputada, o projeto de lei aprovado para o calendário oficial da Bahia vai reverberar em mais enfrentamento e debate nas escolas, nos órgãos públicos e na imprensa.
“A criação do Dia estadual de enfrentamento à violência contra a mulher é mais uma maneira de despertar a sociedade para a triste realidade dos casos de agressões contra a mulher baiana e aumentar a punição dos infratores”, afirmou Mirela.