O governo Bolsonaro assinou decreto que fixa o novo salário mínimo na última terça, 1º, e publicou em diário oficial na quarta, 2. E ao contrário do que foi aprovado no orçamento, o valor será de R$ 998 e não de R$ 1006, como previsto. “Bolsonaro descumpriu a fórmula de correção vigente e, desta forma, desrespeita os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”, declara Valmir Assunção, deputado federal do PT baiano.
As críticas do parlamentar vão ao encontro do posicionamento da maior central sindical brasileira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em nota, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Brito, afirmou que o ato do governo, já em seu primeiro dia, “sinaliza que leis e acordos coletivos podem ser descartados e ignorados”.
Ainda na campanha, Bolsonaro já apontava para a desvalorização e precarização do trabalho, quando propôs uma carteira de trabalho “verde e amarela”, cujo efeito concreto era a continuação da retirada de direitos, iniciada por Temer. “O salário mínimo é a referência para a renda de 48 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese. Oito reais impactam o cotidiano de uma família; quem é assalariado sabe bem que cada real faz muita falta. Bolsonaro fará um governo para as elites deste país e trabalha para que a exploração do trabalhador seja ampliada. Por isso, o PT deverá questionar esse descumprimento do orçamento enviado”, aponta Valmir.
Para o deputado baiano, as decisões retrógradas do novo governo federal vão desde a redução do salário mínimo, disposição imediata para curvar-se aos interesses do governo dos EUA e privatizações.