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Instituições federais poderão ofertar vagas pelo Mais Médicos

Com a saída de profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos, responsável por promover e democratizar o acesso à saúde para as regiões menos favorecidas do país, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) encaminhou uma Indicação ao Poder Executivo, destinada ao ministro de Estado da Saúde, sugerindo a criação de um programa que institua um sistema nacional para estimular as instituições federais de ensino superior a ofertarem vagas de residência que sejam vinculadas ao Mais Médicos.

“É preciso manter e ampliar a quantidade de médicos integrados ao Programa. As instituições federais de ensino superior (Ifes) que oferecem cursos de graduação em Medicina e Residência Médica têm autonomia constitucional da nossa Carta Magna, vez que a criação de vagas, nesses casos, é competência administrativa de cada instituição. O Ministério da Saúde pode estimular as Ifes a criarem novas vagas de residência médica, no entanto que sejam vinculadas ao Mais Médicos”, explicou o parlamentar.

A Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, destina as vagas para médicos formados, sendo o seu aperfeiçoamento ofertado mediante curso de especialização dado por uma instituição pública de ensino superior, envolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente assistencial. “Dessa forma, o Poder Executivo poderia organizar esse sistema de vagas em cursos de Residência Médica em Ifes”, concluiu o deputado.

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