Após uma intensa articulação da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, o município de Itamaraju poderá ter a criação do “Monumento Natural do Pau-Brasil”, localizado no entorno da Pedra do Monte Pescoço.
A iniciativa é da deputada Leandre e dos deputados Célio Studart, Enrico Misasi e Israel Batista, após a provocação da necessidade de proteção e preservação da árvore de Pau-Brasil descoberta recentemente e que possui mais de 600 anos, sendo a mais antiga do mundo.
A criação do Monumento Natural do Pau-Brasil prevista no Projeto de Lei N°5452/2020 irá incentivar o turismo responsável e sustentável, realizados por guias especializados, e de gestão e usufruto exclusivo dos moradores do Assentamento Pau-Brasil, em consonância com o Plano de Manejo do Monumento Natural do Pau-Brasil.
A categoria de monumento natural foi criada pelo artigo 12º da Lei do SNUC (Lei 9.985/2000). A sua https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração fica a cargo do órgão ambiental ligado à esfera do poder público que a criou. No caso do Monumento Natural do Pau-Brasil, caso aprovado, será https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistrado pelo ICMBio (Governo Federal).
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até maio de 2015, no Brasil existem 41 monumentos naturais: 3 na esfera federal, 27 na esfera estadual e 11 na municipal. O Monumento Natural do Pau-Brasil seria o 4º criado pelo Governo Federal, um marco histórico para o país e para Itamaraju.