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Marcelo Angênica contratou empresa de “fachada” para transporte escolar

O Ministério Público do Trabalho concluiu que a empresa prestadora de serviço do transporte escolar para a cidade de Itamaraju desde 2017, LN Serviços, na verdade seria uma empresa de “fachada”, e supostamente teria sido “montada” apenas para ganhar licitações em prefeituras da região.

Em março de 2017, uma criança morreu atropelada após descer de um ônibus escolar da empresa no bairro Corujão em Itamaraju.

A informação foi extraída da Ação Civil Pública movida contra a empresa que pertence ao vice-prefeito da cidade de Santa Luz, Márcio Evangelista, apoiador de Marcelo Angênica nas eleições de 2016. Apesar de atuar em Itamaraju, Mucuri e Alcobaça, e faturar cerca de R$ 15 milhões por ano, a LN não possuía nenhum funcionário registrado em seus quadros no ano de 2017 quando iniciou as operações em Itamaraju.

Em itamaraju, desde 2017, a empresa LN Serviços mantém um serviço precário de transporte escolar, e alguns veículos sucateados chegam a ter 30 anos de idade. A empresa chegou a alegar em sua defesa que a maior parte dos veículos seriam de sua propriedade, no entanto foi desmentida pelo Ministério Público que constatou que apenas menos de um quarto dos veículos estavam registrados em seu nome, e dos demais foram apresentados apenas os contratos precários de prestação de serviço, o que seria vedado pela lei.

A mesma empresa já foi denunciada juntamente com o prefeito Marcelo Angênica de receber por linhas inexistentes, e ainda por ficar com mais da metade do valor e repassar uma pequena parte aos proprietários dos veículos que não conseguiam nem arcar com a manutenção dos mesmos. Apesar do contrato determinar que o serviço deveria ser realizado por no mínimo vans de passageiros, a denúncia aponta que existiam até Fiat Uno e motos realizando o serviço de transporte escolar na zona rural.

Possível atraso no início das aulas

Segundo informações, após a justiça determinar que a empresa LN Serviços registre a carteira de trabalho de todos os motoristas do transporte escolar, o proprietário estaria disposto a abandonar o contrato em Itamaraju.

Ainda segundo informações de servidores da educação, Marcelo Angênica tentou adiar o início das aulas em Itamaraju para o mês de março, no entanto a solicitação não teria aprovada pelo Conselho de Educação. De acordo com a ação, haverá nova audiência sobre o caso no próximo dia 18 em Itamaraju, justamente um dia após a data prevista para o início das aulas.

Fontes internas da prefeitura afirmam que o prefeito estaria buscando uma nova empresa ligada a parceiros políticos para realizar um contrato emergencial antes do início das aulas. O caso segue sob investigação do Ministério Público e a Polícia Federal deverá intervir no caso por se tratar de recursos federais.

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