O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), que ironicamente é médico, conseguiu reverter uma decisão da juíza da vara cível do município, Lívia Figueiredo, que havia bloqueado R$ 50 mil para garantir a realização de uma cirurgia ortopédica (relembre o caso aqui) em uma criança portadora de microcefalia.
A mãe da criança, Devanilde Viana, luta na justiça desde 2018 buscando atendimento médico especializado para seu filho e, segundo ela, o prefeito Marcelo Angênica além de descumprir as decisões judiciais, sempre recorre para não realizar os procedimentos.
No entanto, no último dia 23 de julho, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza de Itamaraju determinou o bloqueio de R$ 50 mil para a realização da cirurgia do menor, além de ter estipulado uma multa diária de R$ 1 mil por dia para o prefeito Marcelo Angênica e também para o secretário de saúde, Elan de Lozinho.
Inconformado com a decisão, e aparentemente disposto a não realizar a cirurgia, Marcelo Angênica recorreu novamente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e dessa vez conseguiu a suspensão da decisão proferida pela juíza Lívia Figueiredo.
A atitude do prefeito tucano gerou revolta da população e gerou questionamentos sobre os gastos da gestão municipal com a assessoria jurídica.
Nossa equipe está acompanhando o caso de pelo menos mais outros 20 pacientes que acionaram o Ministério Público solicitando atendimento médico, cirurgia e até medicamentos que estão sendo negados pela prefeitura. Nas eleições de 2016 a saúde foi a principal bandeira defendida pelo ex médico durante a campanha eleitoral. “Os postos de saúde não tem nem remédio de pressão, pensamos que iria melhorar, mas só piorou desde que ele assumiu.” Desabafou uma moradora.