Da próxima terça-feira (16) ao dia 29 deste mês, será realizada a matrícula escolar na rede estadual para toda a Educação Básica e suas modalidades – Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. Poderá ser feita em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar) e via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas escolas de origem e acessar o Portal da Educação. O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações – a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, nas escolas que não oferecem a série subsequente.
No dia 19, a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23, será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
Cronograma em janeiro
Dia 16
Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações – a escola não oferece a série subsequente; não renovou sua matricula; mudou de domicílio
Dias 17 e 18
Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, nas escolas que não oferecem a série subsequente
Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio)
Dia 19
Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena)
Dias 22 e 23
Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena)
Dias 25, 26 e 29
Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado