A matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira, 20, na capital e no interior do Estado. A novidade, este ano, é a sua realização 100% on-line, por meio de dispositivos móveis. No primeiro dia, o processo será destinado à transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio.
Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.
O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Cronograma:
20/01 – Transferência de estudantes da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; o estudantes não fez a renovação da matrícula; ou mudança de domicílio
21 e 22/01 – Matrícula de concluintes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede municipal, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
23/01 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental e para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental
24/01 e 27/01 – Matrícula Nova para Ensino Médio e para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio
30 e 31/01 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na pré-matrícula da Educação Especial