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MPF vai apurar denúncia de suposto desvio em obras e reformas de escolas em Itamaraju

O prefeito Marcelo Angênica (PSDB) e pelo menos quatro secretários e dois diretores de Departamento da prefeitura de Itamaraju estão na mira da justiça após serem denunciados por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas públicas.

Os alvos das denúncias são o empresário Nicolas Oliveira, proprietário da empresa Trenatec Engenharia, os secretários municipais Antônio Charbel (Obras), Léo Oss (Administração), José Ferreira Filho (Educação) Renato Caminate (Finanças), o diretor de Obras, Luan Pablo Lembrance e a irmã de criação do secretário de Administração e pregoeira do município, Jucenilza Favalessa.

Uma das denúncias foi encaminhada ao MPF pela promotora de Itamaraju, Mariana Araújo Líbório, por se tratar de verbas federais, do Programa Proinfância, destinada à construção e ampliação de unidades escolares de Itamaraju.

Além disso, a Trenatec Engenharia também é investigada por falsificação de documentos contábeis para vencer várias licitações em Itamaraju.

De acordo com documentos a que este Siga a Notícia teve acesso, algumas obras na verdade eram realizadas por funcionários da prefeitura de Itamaraju, porém as empresas emitiam notas fiscais e recebiam os recursos como se as mesmas tivessem realizado as obras.

O esquema favorecia a empresa durante as licitações, pois as mesmas poderiam reduzir os valores das propostas apresentadas, já que no esquema parte das despesas de mão-de obra e materiais corriam por conta da própria prefeitura.

Ainda há registros dando conta de que o empresário Nicolas Oliveira teria movimentado quase R$ 10 milhões em espécie, e que segundo denúncia do parlamentar, pode indicar a existência de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

O parlamentar ainda denunciou um suposto grande esquema de desvio de verbas em outras obras públicas, incluindo pavimentações, obras de drenagem, meio fios, e reformas de prédios municipais que também podem estar sendo realizadas por funcionários da prefeitura e pagos como se tivessem sido feitos por empresas.

As denúncias reúnem um grande número de fotos, vídeos e depoimentos que comprovariam que os serviços foram na verdade realizados por funcionários e máquinas da prefeitura de Itamaraju, mas que supostamente acabavam sendo pagos a outras duas empresas além da Trenatec. São elas: Ambiente Serviços Urbanos LTDA e BS Serviços.

Os registros reunidos listam os nomes dos servidores da prefeitura que trabalhavam na execução das obras que deveriam ser realizadas pelas empresas contratadas. Esses funcionários poderão ser convocados para prestar depoimento. Um trecho da denúncia ainda aponta que até os materiais de construção utilizados eram fornecidos pela prefeitura, quando na verdade deveriam correr por conta da empresa contratada.

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