Procon orienta sobre a compra de material escolar

O período ainda é de férias escolares para os alunos da rede particular, mas os pais já estão pensando na lista do material escola. A melhor pedida é a pesquisa para não pagar ainda mais caro, e para não comprar aquilo que não deveria ser exigido pelas escolas.

Para ajudar os pais, o Procon de Porto Alegre divulgou uma lista com uma pesquisa de preço que pode ajudar os consumidores nessa hora. A pesquisa foi feita com 30 materiais escolares em 14 diferentes estabelecimentos comerciais.

O levantamento apontou variação de mais de 2000% na fita crepe, por exemplo, que pode ser encontrada de R$ 0,35 a R$ 7,99 nas lojas pesquisadas.

Sobre as matrículas, o Procon orienta os pais que as escolas podem negar a matrícula de alunos inadimplentes, mas a escola não pode constranger o estudante, ou reter documentação.

Sobre os materiais, é proibida a inclusão na lista de materiais de uso coletivo como papel higiênico, copos e pratos descartáveis e canetas para quadro branco.

Não é permitida a orientação de marca de material a ser comprado, nem a determinação de local de compra. A única exceção é para apostilas e material didático.

Fiscalização

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, até o dia 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo em mililitros, em gramas ou em unidades.

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