A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 na Bahia será realizada de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. A informação é da Secretaria da Educação do Estado (SEC), que divulgou nesta quarta-feira 14 a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula.
Conforme a SEC, a renovação poderá ser feita presencialmente, nas escolas, ou através do sistema online, pelo Portal da Educação. Para a renovação da matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta que deverá ser devolvida à secretaria escolar, mediante protocolo. Caso a carta não seja entregue, o aluno poderá perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.
A novidade deste ano, conforme informou a secretaria, é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula.
O calendário escolar do ano letivo de 2019 da rede estadual está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e terminar no dia 16 de dezembro.
Confira o calendário:
- De 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018: Renovação de matrícula para estudante da rede estadual de ensino
- De 29 e 30 de novembro: Pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial
- 22 de janeiro: Matrícula de estudantes da rede estadual que pediram ou foram transferidos para outra escola do estado
- 23 e 24 de janeiro: Matrícula de alunos que concluíram o 5º ou 9º na escola municipal
- 25, 28 e 29 de janeiro: Matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2019