Uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira 2, promete dar início a uma mobilização para a redução da taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa em Itamaraju há cerca de cinco anos.
O evento foi uma iniciativa da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Sul da Bahia (AAPESBA) e contou com diversos seguimentos sociais que defendem a redução de 50% da cobrança considerada abusiva.
A presidente da associação Elizabeth Ramos, chamou a atenção para a taxa sobre o serviço de saneamento básico considerada ilegal e inconstitucional, uma vez que, obriga o consumidor a pagar para ter acesso à água tratada e a rede de saneamento básico fornecido pela estatal que detém o monopólio do serviço independente de seu uso efetivo.
O vereador Egnaldo Fernandes (PSDB) destacou que mesmo que o usuário já tivesse outro sistema, como uso de fossa séptica, a Embasa cobra pelo serviço através de uma tarifa mensal que incide sobre o valor da conta água. ‘No caso de Itamaraju a taxa é de 80% do valor do consumo’, explicou.
Na região do extremo sul baiano, as cidades de Caravelas e Teixeira de Freitas aprovaram Lei municipal reduzindo o valor cobrado. Em Itamaraju, segundo o vereador Marcão da CUT (PT), o projeto será voltado na Câmara Municipal na próxima terça-feira 6, e poderá ser sancionada pelo executivo municipal em regime de urgência.
Foi tirada uma comissão formada por oito membros para tratar do assunto. Uma audiência pública será convocada no Dia Mundial da Água convocando mais membros da sociedade organizada para discutir o tema de forma mais ampla. A sugestão partiu de Juniex Santos, membro do grupo Fiscaliza Itamaraju. Ele lembrou que das 366 cidades baianas que contam com a Embasa há uma profunda insatisfação devido aos péssimos serviços prestados.