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Vereadores arquivam denúncia que poderia derrubar contrato da Embasa em Itamaraju

Na última terça-feira, 08, aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara de Itamaraju. Dentre os assuntos colocados em pauta, foi votada a denúncia contra o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) por conta da suposta contratação irregular da Embasa para fornecimento o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto por mais 30 anos em Itamaraju, e consequentemente o direito à cobrança de 80% de taxa sobre o tratamento do esgotamento sanitário.

Dos 15 parlamentares, 8 votaram favoravelmente ao arquivamento da denúncia, sendo eles Rubens do Hospital, Mazuk, Flavinho Cabeleireiro, Chico do Hotel, Rose da Saúde, Chico Jiló, Isac Super Gil e Som de Nova Alegria, este último que seria o único da bancada de oposição ao governo municipal.

Na prática, caso a denúncia fosse aceita, além de levar ao cancelamento do contrato com a Embasa por desrespeitar a legislação municipal, o prefeito Marcelo Angênica também poderia ser afastado do cargo pela prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

O que mais chamou a atenção é que no início do ano vários parlamentares ficaram indignados com a atitude do prefeito Marcelo Angênica de renovar o contrato com a Embasa de forma arbitrária e sem passar por análise da Câmara Municipal, inclusive alguns vereadores chegaram a cobrar uma ação jurídica enérgica do presidente da Câmara para buscar a revogação do contrato.

No entanto, meses depois, os mesmos parlamentares votaram contra a denúncia que eles mesmos incentivaram a população a protocolar na Câmara. Embora o prefeito tenha se livrado da apuração no âmbito do legislativo, a denúncia deverá seguir na justiça local, tendo em vista que em casos de crime de responsabilidade o judiciário pode agir independentemente de pronunciamento do legislativo.

Em pleno período eleitoral, a população agora busca entender quais foram as razões que fizeram a maioria dos vereadores mudarem de ideia e votarem contra a denúncia que poderia derrubar o contrato de 30 anos com a Embasa, além da taxa 80% cobrada pelo tratamento do esgoto, permitindo assim que a concessão fosse rediscutida e melhores condições pudesse favorecer os cidadãos.

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