A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. De acordo com o repasse anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas, atrás de Teixeira de Freitas que vai receber R$1.959.375,37, Porto Seguro ficará com R$1.899.271,45 , Eunápolis terá R$961.662,80 e o município de Itamaraju, quarta maior cidade do Extremo Sul em arrecadação, receberá o valor de R$ 721.247,10.
Cada prefeitura aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Confira a lista de quanto cada município da região vai receber:
Teixeira de Freitas – R$ 1.959.375,37
Porto Seguro – 1.899.271,45
Eunápolis – 961.662,80
Itamaraju – R$ 721.247,10
Itagimirim – 180.311,77
Santa Cruz de Cabrália – 420.727,47
Itabela – 480.831,40
Itapebi – 240.415,70
Alcobaça – R$ 360.623,55
Belmonte – 420.727,47
Jucuruçu – R$ 180.311,77
Caravelas – R$ 360.623,55
Itanhém – R$ 360.623,55
Medeiros Neto – R$ 360.623,55
Lajedão – R$ 180.311,77
Ibirapuã – R$ 180.311,77
Prado – R$ 420.727,47
Nova Viçosa – R$ 540.935,32
Mucuri – R$ 540.935,32
Vereda – R$ 180.311,77
Guaratinga – 360.623,55