O Brasil ocupa a quinta posição de maior país do mundo, com 8,51 milhões de quilômetros quadrados. Conta atualmente com 5.570 municípios e quase 209 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No entanto, a distribuição territorial e populacional no país não é minimamente equilibrada, o que dificulta a https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração dos municípios menores e mais distantes do centro. Preocupado com a situação, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação de uma Secretaria Nacional das Prefeituras do Brasil.
“Diante das diferenças, é de se esperar que as https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistrações municipais, notadamente as dos menores municípios, tenham dificuldades emimplementar, gerir e controlar tudo aquilo que compete à https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração local segundo a Constituição Federal, como por exemplo, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas. Além de ter que manter a participação ativa do município em todos os programas do Governo Federal, que vão desde a assistência à saúde e à educação até a merenda escolar e o combate às endemias”, esclareceu o parlamentar.
A criação de uma Secretaria Nacional das Prefeituras do Brasil, dentre as diversas possíveis competências, iria servir para estabelecer um canal de comunicação entre os municípios brasileiros, coletar informações sobre políticas, estratégias e ações simples, baratas e bem-sucedidas implementadas em pequenos municípios, funcionar como canal de comunicação entre a https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração federal e a municipal, informar, esclarecer e orientar os https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistradores locais sobre gestão municipal, finanças públicas e controle interno e externo na https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração pública, dentre outras atividades.
“Nosso país não priorizou, em momento algum de sua história, o apoio aos menores e mais distantes municípios. No entanto, nos momentos de dificuldade, como os que vivem os nossos municípios atualmente com a precária falta de recursos, é que precisamos agir de forma rápida e precisa, buscando soluções alternativas que alavanquem o desenvolvimento e retomem o crescimento do país, e a solução pode estar nos pequenos municípios”, afirmou o deputado.