O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, anunciou o corte de 50% gratificações salariais dos servidores para que os salários dos funcionários, assim como os pagamentos de fornecedores e colaboradores sejam mantidos em dia. De acordo com Francisqueto, a medida terá que ser adotada devido à redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O secretário de Finanças, Luzival Borges, alega que o município registrou queda no número de habitantes e isso refletiu na diminuição do FPM, que é responsável pelas contas dos recursos próprios. Ainda de acordo com Borges, com a diminuição da arrecadação, o município deixa a faixa de 1.6 para 1.4 de arrecadação.
Na prática essa mudança de faixa implica na redução de aproximadamente R$ 500 mil por mês, pois são com esses dados do IBGE que o Tribunal de Contas da União (TCU) qualifica o município para as referidas faixas de repasses, esclarece o secretário.
“Não é uma decisão fácil de tomar, mas é necessária para que a gestão continue honrando com seus compromissos”, afirma Francisqueto.