A APLB Sindicato, núcleo de Itamaraju, convocou para hoje, segunda-feira 10, uma assembleia geral com todos os trabalhadores da educação, para debater o ajuste salarial do piso nacional da educação de 2020 e 2022, e o rateio das sobras do Fundeb do ano de 2021.
Ajuste
O Município de Itamaraju não concede ajuste salarial aos trabalhadores da educação desde 2020, quando o Ministério da Educação determinou aumento de 12,84% no piso salarial do magistério. Em 2021, em virtude da pandemia, o salário não houve ajuste. Agora em 2022, o Governo Federal concedeu novo aumento de 33,23%. Assim sendo, os profissionais da educação básica de Itamaraju acumulam uma defasagem salarial de 46,07%.
Rateio do Fundeb
A Prefeitura Municipal de Itamaraju ainda não se posicionou a cerca do rateio das sobras do Fundeb referente ao ano de 2021.
Pela lei, pelo menos 70% dos recursos do Fundeb deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Quando o Município não atinge esse percentual, o valor que sobra deve ser rateado (dividido) entre esses profissionais.
