Após anos de muitas lutas e mobilizações, os trabalhadores da educação do município de Vereda comemoraram, na última semana, duas novas conquistas para a categoria: a concessão de indenização (conversão em pecúnia) de licenças-prêmio para 59 trabalhadores da educação do município; e o rateio dos precatórios do extinto FUNDEF.
Rateio dos precatórios
O prefeito de Vereda, Manrick Teixeira, publicou na última sexta-feira 22, no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento Público nº 001/2022 – que estabelece critérios para habilitação dos profissionais do magistério do Município, objetivando repassar os valores dos precatórios do extinto FUNDEF. De acordo com o edital, terão direito ao repasse os professores da Rede Municipal de Ensino, que atuaram nos períodos de 1º janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 2006 e de 1º janeiro de 2007 a 31 de maio de 2020, tantos os servidores estatutários, celetistas ou contratados por tempo determinado. Em caso de falecimento do servidor com direito ao rateio, os seus herdeiros têm direito a perceber os valores.
Para o professor Claudio Adão P. da Silva, coordenador do núcleo de APLB de Vereda, essa conquista se deu após muitas lutas: “ greves, mobilizações nas ruas, ocupações na Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Prefeitura. Nosso Jurídico moveu ações judiciais e conseguimos bloquear mais de R$ 6 milhões dos recursos oriundos dos precatórios do FUDEF em 2018. Agora, finalmente, nossa luta foi honrada. Após o Governo Federal sancionar a lei que garante o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos trabalhadores o prefeito de Vereda, provou seu comprometimento com a educação do município, e publicou o Chamamento Público, para identificar e habilitar os trabalhadores que possuem direito a receber o rateio dos precatórios”, comemorou o professor
Licenças-prêmio
O prefeito de Vereda, Manrick Teixeira, também publicou no Diário Oficial do Município, edição de quarta-feira (20/04), as Portarias 162 e 163/2022, que tratam das concessões de licenças-prêmio para 59 professores da rede municipal de ensino. De acordo com a portaria, a licença de 90 dias está sendo concedida de forma fracionada. Os trabalhadores gozarão de 30 dias e os demais 60 dias serão convertidos em pecúnia (indenização).
O sindicalista Claudio Adão P. da Silva parabenizou os trabalhadores da educação pelas conquistas. “Sempre unida, nossa categoria nunca fugiu da luta. Foram muitos anos de enfretamento à gestão municipal, em governos anteriores, no objetivo de garantir nossos direitos legais. Agora, na atual gestão, o prefeito municipal está atendendo o pleito da APLB/Sindicato. Esperamos em breve comemorar também a gestão democrática nas escolas, garantido o direito de toda comunidade escolar a escolha de seus representantes nas unidades de ensino. Parabéns trabalhadores e trabalhadoras, pois só conquista quem luta”, finalizou.
