O Conselho Indigenista Missionário (Cimi Regional Leste) divulgou nota manifestando solidariedade ao povo Pataxó e às famílias do jovem Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e do adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, brutalmente assassinados em meio ao grave contexto de violência que tem atingido as comunidades indígenas do extremo sul da Bahia.
Os jovens foram assassinados com disparos de arma de fogo no dia 17 de janeiro, por volta das 17h30, enquanto trafegavam em uma motocicleta na rodovia BR-101, próximo ao distrito de Montinho, município de Itabela.
Segundo as informações da comunidade, os indígenas foram perseguidos por pistoleiros em um veículo Monza prata. Ambos foram derrubados da motocicleta, rendidos e executados com vários tiros, inclusive na cabeça.
O crime ocorreu quando os indígenas retornavam à retomada da Fazenda Condessa, propriedade rural localizada dentro dos limites da Terra Indígena (TI) Barra Velha – território identificado e delimitado em 2008 como de ocupação tradicional do povo Pataxó, e que aguarda, desde então, a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.
Nauí e Samuel viviam nesta retomada, estabelecida nos primeiros dias de 2023 em meio à intensificação dos conflitos na região.
Cimi Regional Leste lamentou que o sangue indígena continue sendo derramado na luta pelo seu território ancestral. “Os conflitos fundiários, as ameaças e a violência vêm crescendo na região do sul e do extremo sul da Bahia, motivados pela pressão de fazendeiros, grileiros e de empreendimentos imobiliários e turísticos sobre os territórios indígenas”, diz a nota.
Para o órgão, a situação é agravada pela estagnação das demarcações de terras indígenas, que mantém os Pataxó sem proteção e sem a garantia do acesso pleno às suas terras de ocupação tradicional.
“Esse contexto foi ainda mais acirrado por medidas do governo anterior, como a Instrução Normativa 09/2020, que somou à paralisação das demarcações a insegurança jurídica, ao permitir a certificação de inúmeras propriedades privadas sobre terras indígenas já identificadas e delimitadas e incentivar, com isso, o avanço da grilagem sobre estes territórios. A TI Barra Velha e a TI Comexatibá, também do povo Pataxó, foram gravemente impactadas por esta medida”, diz outro trecho do documento.
O Cimi Regional Leste defende a realização de novas retomadas a partir de junho do ano passado foi uma resposta do povo Pataxó ao acirramento dos conflitos na região que seria uma tentativa de garantir um mínimo de segurança para suas comunidades e de barrar a devastação de seu território causada pelos empreendimentos imobiliários, pela agropecuária extensiva e pelos monocultivos de eucalipto, mamão, café e pimenta.