O sistema especial de plantão será adotado nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia durante o período de Carnaval, quando as unidades fecham para expediente externo.
Em Salvador, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira 16. Já em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro – o expediente fica suspenso a partir do sábado 18.
Em todo o estado, o funcionamento será retomado após os festejos de Momo na quinta-feira 23.
Mesmo durante o período de expediente suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o período de Carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o Portal do MPT na Bahia.
Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores.
O plantão poderá ser acionado pelos telefones das unidades. Além dos plantonistas, o MPT se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do Carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.
