Um dia de celebrações e marcado por alegria e esperança. Assim ficou definida a noite desta segunda-feira 3, para a população de Itagimirim, primeira cidade do Brasil 100% regularizada por meio da Reurb S. O feito foi promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), em parceria com o Município e o Cartório de Registro de Imóveis.
A quadra do Colégio Municipal Otoniel Ferreira dos Santos estava cheia de pessoas, sonhos e expectativa. A alegria no rosto dos presentes que iriam receber o título de suas casas evidenciava a posição de destaque que, agora, Itagimirim possui. Dona Valmira Monteiro esperava o título, há quase 30 anos, e disse que o documento é muito importante, pois ela está legalizada finalmente.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dentre os benefícios de estar com o título de propriedade em mãos, o dono da casa pode solicitar empréstimos, vender e, até mesmo, deixar como herança para seus filhos.
Para o Corregedor-Geral do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, elevar o Município como primeiro com toda a área urbana regularizada é a realização de um sonho.
“É um momento ímpar, especialmente para as pessoas itagimirienses. Queremos mostrar à população que o Poder Judiciário não está só para julgar, mas também para acolher, além de se preocupar com as pessoas mais carentes e necessitadas. Uma das formas de fazermos isso é através da Reurb”, destacou o Desembargador Rotondano, sem esconder a satisfação com o momento.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presente no evento em Itagimirim, compartilhou da alegria do colega Magistrado. “O Desembargador Rotondano e o Prefeito Luizinho são verdadeiros revolucionários e fizeram aqui, em Itagimirim, uma revolução sem armas e violência. Tenho certeza de que as sementes que eles plantaram vão frutificar”, realçou.