Mais uma mulher de Itamaraju faleceu após aguardar por uma cirurgia cardíaca, mesmo após ter conseguido uma liminar na justiça que obrigava o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) a fornecer os meios para realização do procedimento.
A paciente deu entrada no Hospital de Itamaraju no dia 03 de janeiro de 2023, foi admitida no com dispneia, sudorese, dessaturação (60%), esforço ventilatório e descompensação do quadro cardiovascular, evoluindo com insuficiência cardíaca (dano estrutural ou funcional ao miocárdio) e bradiarritmia (batimentos cardíacos lentos), descompensada, diabética, hipertensa, normocorada, anictérica, isocórico, pele com turgo e elasticidade, tórax simétrico expansivo, abdômen globoso, extremidades perfundidas, em grave estado de saúde, necessitando de UTI para implante de marcapasso (MCP) DEFINITIVO, conforme informações do prontuário médico.
Ela chegou a conseguir uma liminar no dia 26 de janeiro, após esperar por 23 dias sem atendimento adequado. Na decisão, a Juíza Andrea Gomes deu prazo de 24 horas para o município de Itamaraju providenciasse UTI para a paciente: “Isto posto, defiro a tutela de urgência para COMPELIR/OBRIGAR o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU E O ESTADO DA BAHIA, a transferir a Autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, disponibilizando VAGA em UTI para IMPLANTE DE MARCAPASSO (MCP) DEFINITIVO, em Hospital Público ou, na falta deste, em Hospital Particular, às expensas dos Réus, inclusive realizando as transferências hospitalares em UTI MÓVEL, caso necessário, sob pena de multa diária, a qual eu arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais).”
Apesar da decisão, o prefeito Marcelo Angênica determinou que seus advogados entrassem com recursos no Tribunal de Justiça, em Salvador, buscando suspender a liminar e não fornecer a cirurgia à paciente. Apesar das tentativas do prefeito, a justiça manteve a obrigação de que a prefeitura de Itamaraju providenciasse a cirurgia e UTI.
No entanto, novamente o prefeito Marcelo Angênica ingressou com mais um recurso para não fornecer a cirurgia e UTI, no entanto a paciente faleceu antes mesmo da justiça realizar o julgamento do novo recurso apresentando pelo prefeito.
Uma amiga da família ficou revoltada com a situação e desabafou: “Essa atitude do prefeito é desumana, digna de um monstro. Mais uma pessoa morreu e ele sempre recorre à justiça para não fornecer medicamentos e cirurgias, isso porque ele é médico, imagine se não fosse”, concluiu.
O caso agora deve ser encaminhado ao Ministério Público que deverá analisar que o prefeito Marcelo Angênica poderá responder por crime de omissão ou por desobediência, tendo em vista que não é a primeira vez que pacientes morrem após os prefeito desrespeitar decisões judiciais.