Na comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no município de Prado, um casal indígena conseguiu, após 30 anos juntos, oficializar sua união sem precisar sair de sua aldeia. Toda estas história pude ser contada graças a ação Interioriza Defensoria, que encurtou a distância entre povoados desassistidos e a Justiça através da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).
Com o projeto realizado na última terça-feira 18, a DPE/BA realizou o segundo grande mutirão de acesso à Justiça, indo até populações que moram em locais longínquos das sedes da instituição.
A 14ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, sediada em Teixeira de Freitas, foi à comunidade indígena Aldeia Águas Belas, em Prado. Cerca de 125 famílias e 310 pessoas vivem na localidade, de acordo com a associação comunitária local. Diversas aldeias abraçaram o Interioriza Defensoria e foram até o local: Mucugê, Canto da Mata, Craveiro, Corumbauzinho, Monte Dourado e Tauá, além de pessoas de Corumbau e moradores rurais da região.
A ação aconteceu na Escola Indígena Bom Jesus, onde 327 demandas foram encaminhadas em apenas um dia de projeto. “Nossas atuações foram feitas, majoritariamente, na área de registros públicos, com serviços de primeira e segunda via de RG, mas também fomos procurados para questões relacionadas às ações de família. O espaço ficou lotado e registramos muitos atendimentos”, avaliou o coordenador da 14ª Regional, Caio Cruz.
Na área de família, houve busca por pensão alimentícia, guarda dos filhos e reconhecimento de união estável, como ocorreu com o casal Ivonete Passos do Nascimento, 63 anos, e Teotônio Eufrásio Santana, 69 anos, que vieram da Aldeia Mucugê para buscar o reconhecimento da união estável, iniciada há mais de 30 anos.
“Nós nos juntamos no dia 1º de novembro de 1989. Não casamos com papel passado, por isso que estamos aqui hoje. Quero que fique registrado no documento todos os anos em que estamos juntos”, disse Ivonete. Ela e Teotônio explicam que souberam do atendimento da Defensoria Pública por meio do cacique Gil, também da aldeia Mucugê. “Nós pensamos que não podíamos perder a oportunidade de fazer a nossa união estável, pois nós não temos condições de pagar por isso. O preço é alto para nós”, afirmou Teotônio. A defensora pública Ana Carolina Lugullo explicou que foi necessário contatar o cartório de Prado para que a história do casal fosse, enfim, oficializada. “Foi necessário expedir ofício para o cartório sinalizando que eles querem reconhecer a união estável para que, futuramente, todos os seus direitos possam ser assegurados”, disse.
Há 31 anos que Paulo Sérgio, conhecido como Paulo Borracha, veio para a comunidade de Águas Bela, onde construiu a sua família e passou a conhecer mais sobre os direitos dos povos indígenas. Hoje, aos 51 anos, é presidente da Associação Comunitária Indígena Águas Belas Bom Jesus e foi um dos articuladores para a vinda da Defensoria da Bahia à localidade. “É uma dificuldade grande sair daqui da comunidade para ir até a cidade tirar nossos documentos. E essa parceria com a Defensoria Pública foi muito importante para trazer melhorias para todas as comunidades daqui de Prado e do distrito de Barra Velha”, avaliou Paulo Borracha.