Atendendo a uma demanda de organizações locais da “Terra do Descobrimento do Brasil”, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que adote as medidas necessárias junto à Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), no município de Porto Seguro.
Distante cerca de 600 km de Salvador, Porto Seguro é uma cidade turística que abriga vários distritos, povoados, comunidades pesqueiras, aldeias indígenas e áreas de preservação ambiental, sendo conhecido por suas belas praias, rica história cultural e com um destino turístico bastante popular. Ele disse ainda que a presente iniciativa surge como uma resposta à solicitação de entidades e instituições no sentido de implantar uma delegacia que atenda ao pessoal da terceira idade.
“A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Porto Seguro, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Porto Seguro, o Clube da Amizade, o Centro Espírita Porto da Paz, a Pastoral da Pessoa Idosa, a Loja Maçônica Obreiros do III Milênio, o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, o Movimento Bahia 60 + e o Clube Social e Cultural 22 de Abril já formularam requerimento neste sentido ao governador, dando origem ao Processo SEI 001.10302.2023.0004137-78”, informou o deputado, acrescentando que esta proposição tem a finalidade de que a ALBA reforce o pedido junto ao Poder Executivo, demonstrando a importância do referido pleito.
O legislador esclareceu que as delegacias especializadas foram criadas na Bahia pela Lei no 9.277/04 e desempenham um papel fundamental na proteção e bem-estar dos idosos, que são pessoas vulneráveis e alvo frequente de diferentes formas de abuso, incluindo abuso físico, emocional, financeiro e sexual. De acordo com o deputado, as delegacias especializadas são cruciais para prevenir, investigar e combater esses casos, além de garantir a proteção necessária, inclusive em situações de negligência, que muitas vezes ocorrem por parte de pessoas próximas ou familiares. “Além de investigar e combater os casos de abuso, as delegacias especializadas também podem oferecer orientação e apoio, trabalhando em cooperação com outras entidades. Isso pode incluir encaminhamentos para serviços sociais, aconselhamento jurídico, suporte emocional e outras formas de assistência, garantindo uma rede de suporte abrangente e eficaz”, explica.
Para o parlamentar, a instituição também poderá desempenhar um papel importante na conscientização e educação da sociedade sobre os direitos e necessidades dos idosos, com a promoção de campanhas de conscientização, palestras, workshops e outras atividades educativas. “Diante do exposto, compreendemos que a criação de uma delegacia especializada em Porto Seguro demonstra o compromisso do Estado e da sociedade em proteger os direitos fundamentais das pessoas idosas, prevenindo e combatendo diversas formas de violência. Essa medida garante que essa parcela da população tenha um local específico para buscar orientação, informação e acolhimento, promovendo justiça e equidade”, finalizou o deputado Hilton Coelho.
