O governo do Estado encaminhou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), que prevê duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio.
O próprio governador, Rui Costa, anunciou a medida durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. No entanto, para fazer jus ao benefício, serão levadas em consideração a matrícula e a frequência dos docentes e coordenadores em um curso de capacitação, fracionado em dois módulos.
Os educadores devem se matricular na primeira fase para ter direito a receber, ainda este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final da capacitação, previsto para maio de 2018, os professores ascenderão um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento. Assim, a promoção integraliza um ganho médio de 7%.
A mesma lógica se configura para o segundo módulo, com início estipulado para setembro de 2018 e final em maio de 2019, quando os profissionais receberão o 1% extra.
O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66. O projeto com receita de R$ 348 milhões pretende alcançar 29 mil educadores. Estima-se um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019.