Analice da Conceição Braz, 25 anos, acordou cedo na manhã do último sábado 23, para buscar a sua certidão de nascimento e levar a filha, Aline da Conceição Braz, de 5 anos, para fazer a carteira de identidade no Colégio Estadual Indígena Bom Jesus, na comunidade indígena Águas Belas, em Prado. “Estou muito feliz por a minha filha ter sua certidão de nascimento e fazer a [carteira de] identidade. Sem nossos documentos, não somos nada. Hoje a minha filha se tornou gente”, disse.
A assistida tinha um sorriso largo estampado no rosto durante ação da 14ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), sediada em Teixeira de Freitas, que levou o SAC Móvel à localidade. “Foi muito bom porque ajudou todas as pessoas da comunidade, principalmente as crianças que não têm documento e hoje estão tendo a oportunidade de ter”, complementou Analice Braz.
A ação é uma continuidade do Interioriza Defensoria, realizado em 18 de julho, em Águas Belas, quando foram encaminhadas pela 14ª Regional 327 demandas de indígenas das aldeias Mucugê, Canto da Mata, Craveiro, Corumbauzinho, Monte Dourado e Tauá, além de pessoas de Corumbau.
Coordenador da 14ª Regional, instalada oficialmente na última sexta-feira 22, Caio Cesar Cruz destacou que a DPE/BA conseguiu viabilizar a emissão de aproximadamente 80 certidões de nascimento para a população indígena da região. E, com o apoio do SAC Móvel, serão emitidos até 207 carteiras de identidade.
Também foi beneficiada pela iniciativa parte da família de Marconi Silva dos Santos, de etnia Pataxó. Ele saiu da aldeia de Craveiro para receber as duas certidões de nascimento dos filhos, Maria Eduarda e Samuel Rodrigues, encaminhadas também em julho.
“Facilitou demais poder vir aqui, fazer os documentos no mês passado e pegar a certidão das crianças, pois nem todo mundo tem acesso ao transporte para ir até a cidade”, avaliou. Caso não participasse da ação, disse, precisaria se deslocar por cerca de 50 km até a cidade de Itamaraju.
Tainá Braz Santos também buscou a certidão de nascimento do seu filho, Taiwan Braz, de 15 anos. Ambos precisariam ir até Prado para ter acesso ao documento, sem contar que desembolsariam R$ 100, por pessoa, para gastos com transporte e alimentação. Por ter participado do Interioriza, em julho, conseguiu retirar a certidão em Águas Belas. “Isso representa o melhor para nossa comunidade porque, se fossemos para outro lugar, seria muito gasto. Seria muito mais complicado para a gente”, avaliou.
Coordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Fonseca acompanhou de perto a ação realizada no Colégio Estadual Indígena Águas Belas e destacou que a nova regional, de Teixeira de Freitas, tem um trabalho muito importante para ser desenvolvido junto aos povos indígenas do extremo sul.
Presidente da Associação comunitária indígena Águas Belas Bom Jesus, Paulo Borracha recepcionou a equipe da Defensoria da Bahia e do SAC Móvel e sinalizou que, se depender das comunidades locais, esse é o início de muitas parcerias.
