O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedica esta semana a audiências públicas, de terça 23, a quinta-feira 25, visando discutir as regras que nortearão as eleições municipais programadas para outubro.
O prazo para sugestões encerrou-se na última sexta-feira (19), e agora, durante as audiências, cada expositor terá cinco minutos para contribuir com suas perspectivas. As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, sendo que cada sessão deverá durar cerca de duas horas.
A ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções eleitorais no TSE, conduzirá as audiências. Após a coleta de ideias, ela elaborará relatórios incorporando as sugestões mais relevantes. Posteriormente, as regras propostas serão submetidas a votação em plenário.
As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano encontram-se disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, abordando temas que variam de propaganda eleitoral e pesquisas a financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.
Um dos tópicos de destaque nestas discussões é o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas, uma questão que tem recebido especial atenção do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que defende a necessidade de uma regulamentação específica para esse aspecto do processo eleitoral.
