O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início, nesta segunda-feira 13, ao projeto Registre-se, um mutirão de emissão de documentação civil com foco na gratuidade da segunda via das certidões de nascimento e casamento. A ação abrangerá um total de 177 cidades baianas até sexta-feira 17, com destaque para Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro no Extremo Sul baiano.
O objetivo central do Registre-se é combater o sub-registro e facilitar o acesso à documentação básica para indivíduos em situação de vulnerabilidade. O projeto tem um alcance nacional e visa atender especialmente grupos vulneráveis, como indígenas e pessoas em cumprimento de medidas de segurança, pacientes de instituições psiquiátricas, detentos e ex-detentos.
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer aos locais indicados portando qualquer documento que contenha informações de registro, como RG ou certidão de nascimento.
Em Teixeira de Freitas, o atendimento será realizado no cartório de José Augusto de Carvalho Neto, localizado na Rua Ministro Alfredo Buzaide, nº1793, no bairro Monte Castelo. Em Eunápolis, o serviço estará disponível na sede do cartório de Julianne Siqueira, situada na Avenida Dom Pedro II, 25, no Centro. Já em Porto Seguro, a emissão acontecerá no cartório de João Guilherme Machado Roza, na Rua Cenóbio Avelino de Souza, 65, no bairro Manoel Carneiro.
