Na região de Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, um grupo de indígenas pataxós realizou um protesto contra o chamado marco temporal, interditando um trecho da BR-367 próximo à Reserva da Jaqueira, na orla Norte do município.
O ato ocorreu nesta quarta-feira 10, e marca a insatisfação dos manifestantes em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas.
A PEC, que foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no mesmo dia, tem gerado controvérsias e mobilizações por parte das comunidades indígenas que lutam pela garantia de seus direitos territoriais e culturais.
Embora tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto relacionado ao marco temporal que foi posteriormente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
