O povo Pataxó marcou um mês de ocupação na Terra Indígena (TI) Comexatibá, na cidade de Prado, no Extremo Sul da Bahia, em um movimento que visa proteger seu território ancestral das ameaças de desmatamento e exploração imobiliária. A ocupação foi desencadeada pela derrubada de um cajueiro em 21 de outubro, um ato que simbolizou o ataque à vegetação nativa da região. As informações são de Brasil de Fato.
“A informação sobre a derrubada de um cajueiro nos mobilizou. Já havíamos presenciado a destruição de mangabeiras e outras árvores nativas sem que nada fosse feito. Decidimos agir para proteger o que nos pertence”, afirmou uma das líderes do movimento, que preferiu não ser identificada por questões de segurança.
Em uma carta pública, os Pataxó denunciaram a exploração do território por fazendeiros locais envolvidos na venda clandestina de lotes na região. A carta foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), reforçando as preocupações sobre a exploração ilegal de areia que ameaça as nascentes da região.
Desde o início da ocupação, os indígenas relataram viver sob constante ameaça de pistoleiros que cercam a área. “Eles só não atiraram porque estávamos transmitindo ao vivo”, relatou uma liderança, enfatizando a tensão e os riscos enfrentados. A situação se agravou quando o vereador Pires acionou a Polícia Militar, enquanto os Pataxó buscavam auxílio da polícia integrada ao gabinete de crise do governo federal, criado para lidar com conflitos territoriais na área.
A TI Comexatibá, com 28.077 hectares, foi majoritariamente transformada em um assentamento de reforma agrária em 1987, deixando a comunidade Pataxó em uma luta constante para garantir seus direitos territoriais. Os indígenas denunciam a existência de 20 loteamentos clandestinos que vendem terras de forma irregular, e a espera pela conclusão do processo demarcatório já dura quase uma década.
O Incra confirmou que a área ainda não teve sua portaria de criação publicada, o que impede a destinação oficial da terra aos indígenas. O Ministério Público já recomendou a paralisação de empreendimentos na região, enquanto a Funai pediu mais tempo para se manifestar sobre a situação.