A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação, núcleo de Itamaraju, acusa o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) de aplicar calote nos professores da rede municipal de educação. De acordo com o professor Noel Vieira, coordenador do sindicato, a dívida do gestor junto a categoria dos educadores já se arrasta por 18 meses e ultrapassa o montante de R$ 4 milhões de reais.
Ainda de acordo com o coordenador, o montante diz respeito ao ajuste salarial do Piso Nacional da Educação, de 12,84%, concedido pelo Ministério da Educação desde janeiro de 2020, mas que tem sido negado pelo prefeito Marcelo Angênica. Sem o ajuste há um ano meio, cada professore deixou de receber, em média, entre R$ 7mil (jornada de 20h semanais) e 15 mil reais (jornada de 40h semanais).
De acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, o salário base de um professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, deveria ter aumento de 2.557,74 para R$ 2.886,24. Como se trata de salário base, esse valor sofre alterações de acordo com o plano de carreira dos trabalhadores. Professores que possuem mais de 5 anos de trabalho e/ou que possuem graduação e pós-graduações, tem direito a benefícios calculados a partir do salário base.
“Somando apenas os servidores efetivos da educação que possuem direito a receber o piso da categoria, o prefeito já aplicou calote superior a 4 milhões de reais,” explicou o professor Noel. O sindicalista ainda lembrou que os recursos para pagamento de professores são oriundos do Governo Federal e são exclusivos para essa finalidade, ou seja, não podem ser gastos com outras despesas. “Queremos saber o que ele (Marcelo Angênica) fez com o nosso dinheiro”, questionou.