Em uma reunião realizada na Secretaria de Educação (SEC), a direção da APLB-Sindicato demandou, na noite desta quarta-feira 21, a imediata revogação da Portaria 190/2024. A referida portaria, publicada em 24 de janeiro sem consulta à APLB-Sindicato, propõe a aprovação automática em massa de estudantes na rede estadual de ensino da Bahia. Após denúncias da APLB ao Ministério Público da Bahia e ao Conselho Estadual de Educação, a SEC fez alterações na portaria, mas sem diálogo com a categoria, resultando na nova Portaria 271, publicada na quarta-feira (21/02).
O coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira, reforçou a necessidade de diálogo durante a reunião, enfatizando que a APLB não é a favor da reprovação automática em massa, mas está preocupada com os critérios de qualidade para a progressão dos estudantes. Ele lamentou a declaração do governo estadual que classificou as escolas que reprovam alunos como “autoritárias”, argumentando que a escola é uma extensão do governo e, portanto, a responsabilidade recai sobre o governo.
A APLB deixou claro que, caso o governo não anule a medida, convocará a categoria para decidir os próximos passos. A discussão sobre a nova portaria e seus impactos na qualidade da educação permanece como ponto central de preocupação para a APLB-Sindicato. O coordenador-geral Rui Oliveira reforçou que a revogação da medida é essencial antes de qualquer discussão adicional.
