A recente prisão do Cacique Suruí, presidente do Conselho de Caciques da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na terça-feira 5, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A audiência discutiu os impactos da Lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, sobre os povos indígenas, evidenciando como a detenção do cacique agravou a tensão nas comunidades do extremo sul da Bahia. Durante o evento, a liderança Arnã Pataxó destacou que a prisão é uma estratégia para enfraquecer o movimento indígena e que o sistema de justiça é ágil em condenar, mas lento em trazer justiça.
Os participantes da audiência, incluindo outras lideranças indígenas, relataram que a violência tem aumentado desde a promulgação da Lei 14.701, que dificulta a demarcação de terras e acirra os conflitos territoriais. A falta de proteção das comunidades indígenas, unida à criminalização dos líderes, resulta em um cenário de insegurança e luta constante por direitos. Os relatos expuseram a urgência de revogar a legislação considerada inconstitucional para garantir a sobrevivência e a dignidade dos povos indígenas.
Durante a audiência, o Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, afirmou que a quantidade de casos de violência e conflitos mais do que dobrou após a promulgação da lei, aumentando de cerca de 800 para cerca de 2.000 conflitos no Brasil. A procuradora Eliana Torelly também apontou que a Lei 14.701 complicou o procedimento demarcatório, tornando-o mais lento e caro, e que o Ministério Público Federal tem se manifestado repetidamente pela inconstitucionalidade da lei. Líderes indígenas enfatizaram que a legislação impacta diretamente a demarcação de terras, impede comunidades de acessarem seus territórios e, consequentemente, afeta o direito à dignidade e à vida dos povos indígenas.