Em nota, o governo da Bahia reafirmou que manterá o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. O congelamento se encerraria na próxima segunda-feira, 31, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro”, afirmou o governo, que criticou o que chamou de “insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública”.
Segundo o Estado, não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia e as frequentes altas registradas nas bombas são causadas pela política de preços da Petrobras.
“Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados”, diz a nota.
Em relação ao assunto, o governo baiano afirmou que “notícias falsas seguem sendo disseminadas”. “É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura”, criticou.
