A Bahia teve seis áreas quilombolas incluídas em uma nova fase do processo de regularização fundiária conduzido pelo governo federal. Essa etapa é considerada decisiva porque antecede a desapropriação das terras, necessária para garantir a titularidade coletiva das comunidades.
Nessa fase, o governo federal aprofunda estudos técnicos, revisa limites territoriais e confirma a situação dominial das áreas identificadas. A partir desses levantamentos, é possível definir quais porções precisam ser desapropriadas, permitindo que o processo siga para indenizações e assinatura dos decretos.
As equipes também realizam atualizações cadastrais e mantêm diálogo contínuo com as lideranças quilombolas, garantindo que as particularidades de cada território sejam consideradas. Esse trabalho técnico é fundamental para evitar conflitos e assegurar que a comunidade receba o território de forma integral.
Com os novos avanços, a expectativa é de que as áreas quilombolas da Bahia tenham maior segurança jurídica e possam acessar políticas públicas específicas após a conclusão da desapropriação. Outras regiões do estado também podem ser incluídas em fases futuras da regularização.