O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundacentro abriram processo seletivo para 495 bolsas do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Na Bahia, serão disponibilizadas 80 vagas para agentes locais, além de duas vagas para agentes regionais.
O programa vai atuar de forma presencial para verificar se os pescadores artesanais atendem aos critérios para cadastro e recebimento do seguro-defeso.
Além da Bahia, a seleção contempla outros quatro estados que concentram a maior parte da pesca artesanal no país: Amazonas (100 vagas locais + 2 regionais), Maranhão (123 locais + 2 regionais), Pará (131 locais + 2 regionais) e Piauí (30 locais + 2 regionais).
Também foram abertas 20 vagas para a Equipe Nacional, em áreas como gestão de projetos, educação, engenharia de pesca, saúde e segurança do trabalho, TI, estatística, sociologia, geografia, design gráfico e jornalismo. Para essa modalidade, a bolsa é de R$ 8 mil mensais.
Já os agentes territoriais recebem bolsa de R$ 3.500, com carga de 40 horas semanais, exigindo pelo menos dois anos de experiência em extensão ou desenvolvimento tecnológico.
As inscrições devem ser feitas com envio de documentação em PDF, conforme as regras do edital do processo seletivo simplificado nº 6/2025.