Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estaram nesta quinta-feira, 24, na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte. Os parlamentares acompanharam a situação da cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá.
De acordo com a deputada Neusa Cadore (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, a população indígena sofre diversas ameaças e a cacica já teve um filho morto e um enteado está desaparecido. “Os fatos dão conta de um clima de muita tensão vivido pelos Tupinambás de Belmonte. São violações contra direitos fundamentais da pessoa e nós conhecemos de perto para solicitar providências”, disse Neusa.
Além de parlamentares, a comitiva contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensorias Estadual e Federal, Secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Superintendência de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Universidade Federal do Sul da Bahia, entre outros.
HISTÓRICO
A cacica Cátia foi reconhecida em 2017 como “Defensora dos Direitos Humanos sob Risco” e incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) devido às inúmeras ameaças que vem sofrendo. Ela é uma das 11 cacicas da Bahia e atua há décadas na defesa dos direitos indígenas.
Há 14 anos a líder indígena sofre diversas ameaças dos fazendeiros da região, sendo que em 2014 teve seu filho baleado e, poucos meses depois, morto em atropelamento até agora não elucidado. Em fevereiro, seu enteado, Deivid, de 32 anos, desapareceu quando retornava para o TI Tupinambá de Belmonte.
