A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 1º o projeto de Lei 1.087/2025, que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá desconto proporcional. A proposta segue agora para análise do Senado Federal antes da sanção presidencial.
Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 3.036 por mês. Com a mudança, cerca de 26,6 milhões de contribuintes serão beneficiados em 2026. O desconto garante que o imposto devido seja zero para quem se enquadra na faixa de até R$ 5 mil mensais.
O projeto prevê compensação fiscal por meio da tributação de lucros e dividendos acima de R$ 600 mil anuais, com alíquota de até 10%. A medida deve alcançar cerca de 140 mil contribuintes de alta renda, mantendo o equilíbrio fiscal do governo.
Parlamentares de oposição criticaram o projeto, chamando-o de populista e eleitoral, enquanto deputados do PT e PSOL destacaram que a medida é uma forma de justiça tributária, beneficiando a classe média e quem possui menor renda.
