A Câmara Municipal de Joaíma realizou uma reuniãoordinária na terça-feira 11, na qual foram votados projetos de grande importância para o município. Dentre os temas discutidos, destacaram-se a aprovação do reajuste salarial dos professores da rede municipal e a criação de iniciativas voltadas para o saneamento básico.
Reajuste dos professores aprovado por unanimidade
O principal destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos professores, assegurando a adequação ao Piso Nacional do Magistério. A decisão unânime dos vereadores visa reconhecer a importância dos profissionais da educação e assegurar que seus vencimentos estejam alinhados com os reajustes estabelecidos pelo governo federal.
A aprovação do reajuste foi celebrada por representantes da categoria e membros da sociedade civil presentes na sessão. O presidente da Câmara enfatizou que “investir na educação é investir no futuro de Joaíma”.
Projetos para o saneamento básico avançam
Outro ponto importante da reunião foi a aprovação de três projetos essenciais para a melhoria do saneamento básico em Joaíma:
- Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB): O fundo permitirá a captação e gestão de recursos financeiros voltados para a ampliação e modernização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COSAMB): O novo órgão será responsável por fiscalizar e formular políticas públicas relacionadas ao setor, garantindo a participação da sociedade civil e do poder público na gestão do saneamento.
- Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico: O plano estabelece diretrizes para a universalização dos serviços essenciais, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.
Essas medidas representam um avanço significativo para Joaíma, possibilitando ao município o acesso a recursos financeiros da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que são repassados apenas às cidades que possuem fundos específicos para saneamento.
Mudança nos horários das reuniões rejeitado
A única proposta rejeitada na sessão foi um projeto de resolução da vereadora Fabrícia Guimarães, que buscava alterar os horários das reuniões ordinárias da Câmara Municipal. O projeto foi debatido, mas não obteve apoio suficiente, levando os parlamentares a optarem por manter o calendário atual das sessões legislativas.