As comunidades indígenas de Prado e Porto Seguro, que integram os territórios Extremo Sul e Costa do Descobrimento, respectivamente, vão contar com os serviços gratuitos da Caravana de Direitos Humanos na próxima semana, nos dias 24, 25 e 26 de outubro. A ação é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e demais órgãos parceiros, e será sediada na Escola Indígena Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia abrange a segunda maior população indígena do país, com um total de 229,1 mil indígenas, ficando atrás apenas do Amazonas. O município de Prado possui a sétima maior população indígena do estado. “A partir do diagnóstico dos territórios, a ação da SJDH visa atender e beneficiar os grupos historicamente com direitos violados, a exemplo das comunidades tradicionais, com a oferta de diversos serviços gratuitos no campo da justiça, cidadania, mediação de conflitos, prevenção à violência, saúde, educação e cultura em direitos humanos”, reafirma Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
A Caravana ofertará serviços de emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI; atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para Pessoas LGBTQIAPN+; e orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor e serviços da Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família, também integram a ação itinerante.
Além dos serviços, oficinas de educação e cultura em Direitos Humanos fazem parte da programação. Estão previstos debates sobre Violência Doméstica; Escuta Ativa com as Lideranças Locais; e Roda de Conversa com os Estudantes do Ensino Médio da Escola Indígena Pataxó de Barra Velha.
Parceiros
Participam da Caravana: Secretarias estaduais de Saúde (Sesab); Educação (SEC); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); e Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai); Defensoria Pública do Estado (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Acampamento Terra Livre (ATL-BA); a Prefeitura Municipal de Porto Seguro; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); e Junta Militar.
