Na última terça-feira 4, a APLB/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, núcleo de Caravelas, realizou uma assembleia itinerante no distrito de Santo Antônio de Barcelona, a fim de debater a pauta de reivindicações da categoria e acolher as demandas dos trabalhadores do distrito, que fica a 140 km da sede do município.
Segundo José Mirovêo, coordenador da APLB, é necessário interiorizar o debate da educação, uma vez que os trabalhadores que residem nos distritos e povoados nem sempre conseguem ir a sede de Caravelas para participar das Assembleias. “Estamos fazendo as assembleias nos distritos, para facilitar a participação dos trabalhadores das escolas do campo, para ampla discussão dos pontos de pauta com a categoria”, explicou.
Além da discussão sobre o reajuste do Piso Nacional da Educação, reajuste do grupo de apoio administrativo, e do Plano de Carreira, os educadores de Barcelona acrescentaram outras demandas à jornada de lutas da APLB, que deverá ser discutida com a Prefeitura Municipal e com a Câmara de Vereadores.
Licenças prêmio, maternidade, paternidade e sem vencimento
Segundo o professor Miroveo, os educadores de Barcelona levantaram a discussão sobre a necessidade de encaminha um Projeto de Lei à Câmara Municipal alterando os períodos de licenças às quais os trabalhadores tem direito.
“A categoria quer previsão em Lei Municipal, de forma minuciosa, para concessão de uma Licença Prêmio de 90 dias para cada período de 5 anos de trabalho, aos profissionais da educação, de modo que cada trabalhador possa gozar desse direito sem a necessidade de interferências políticas”, comentou o sindicalista.
Ainda de acordo com Miroveo, outras demandas apresentadas dizem respeito a ampliação da Licença Maternidade, que hoje é de 04 meses (120 dias) para 06 meses (180 dias); e a Licença Paternidade dos atuais 08 dias consecutivos, para 15 dias. Quanto a Licença Sem Vencimento, concedida para os servidores tratarem de seus interesses particulares, no período de até 3 anos, os trabalhadores querem previsão em lei para que ela possa ser renovada por igual período.
“Todas essas solicitações serão discutidas posteriormente em novas assembleias e com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, com propósito de elaboração de um Projeto de Lei que atenda às novas normativas da Legislação Trabalhista e os anseios dos trabalhadores em educação”, concluiu o sindicalista.
