Preocupado com a situação de pescadores que vivem nas regiões litorâneas atingidas pelo óleo, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou Indicação solicitando a ampliação e extensão por 12 meses do seguro-defeso desses trabalhadores. O parlamentar salientou que a coleta de mariscos geralmente é exercida por mulheres, que buscam, com muito esforço, o sustento nos mangues e também precisam ser beneficiadas. Recentemente, o Governo Federal liberou o benefício, porém apenas cerca de 30% dos pescadores são amparados pelo seguro. “A situação de calamidade ambiental provocada pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste tornou muito grave as condições de vida dessa parcela da população”, salientou.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Aggeu Magalhães (IAM) e o Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat), o contexto é de extrema gravidade e é configurado como emergência ambiental e de saúde pública, colocando em risco a fauna e flora marinhas e também pescadores, marisqueiras, trabalhadores das praias, turistas, consumidores de peixes e frutos do mar e toda a população costeira, comprometendo o sustento das comunidades pesqueiras da região. As instituições sinalizam que as pessoas não devem utilizar as praias e nem consumir pescados e mariscos das áreas atingidas pelo óleo.
Esse desastre ambiental afeta, principalmente, a população de baixa renda que depende dos negócios do litoral, especialmente os pescadores artesanais. “Diante de tudo isso, sugerimos ao Governo Federal que adote as medidas necessárias para ampliar urgentemente o rol de beneficiários e prolongar o pagamento do seguro-defeso por, pelo menos, 12 meses, a fim de que, na busca pela sobrevivência, as marisqueiras e os pescadores artesanais não sejam obrigados a colocar a saúde em risco”, enfatizou Ronaldo Carletto.
