Numa democracia, e na urna eleitoral, na hora do voto, que o cidadão registra a avaliação que ele faz do desempenho de ocupantes de cargos públicos. Mas há quem ache melhor fiscalizar esse desempenho o tempo todo, de olhos bem abertos. Este é o caso do grupo Fiscaliza Itamaraju formado por mais de 200 membros entre eles advogados, professores, estudantes universitários, enfermeiros, funcionários públicos e do comércio que dedicam parte do seu tempo ao combate a corrupção e a fiscalização das contas da gestão municipal de Itamaraju.
O saldo dessas ações de fiscalização é positivo. Até o momento o grupo já conseguiu uma economia estimada em R$ 500 mil aos cofres públicos proveniente de fraudes e irregularidades cometidas pela atual gestão pública forçando a devolução de recursos aplicados de forma irregular ou suspeita. Os membros do Fiscaliza alertam que é dever de todas as prefeituras informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, as prefeituras devem, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos.
Amado por uns e odiado por outros, as ações do grupo resultaram em cerca de 12 processos protocolados no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministérios Público Estadual e Federal (MPE e MPF). Vamos relembrar as principais ações do Fiscaliza Itamaraju até aqui.
Contratação de empresa de suplente de vereador
Quem se lembra que depois da denúncia de mais uma licitação irregular, doze dias após, a prefeitura, publicou no Diário Oficial do Município o extrato de revogação da licitação do Pregão Presencial 059/2017 no valor de R$200 mil em nome do suplente de vereador Marcelo Porto Moraes, o Marcelo de Adélcio. Por ser microempreendedor individual, a empresa não pode faturar mais de 60 mil por ano. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/depois-de-contratar-mei-de-aliado-por-r-200-mil-prefeito-de-itamaraju-e-obrigado-a-cancelar-licitacao/
Prefeitura licita R$ 140 mil para caixões funerários
Após repercussão da denúncia da prefeitura de Itamaraju, ter homologado extrato do contrato de licitação no valor de 140 mil para aquisição de caixões funerários, o gestor municipal acabou por diminuir o valor do contrato para R$ 90.000,00, representando uma economia de R$ 50.000,00 aos cofres do município. A redução do valor foi feita através de Errata de Extrato de Publicação, que na verdade é a medida oficial de redução do contrato. Confira aqui: http://jucurunet.blogspot.com.br/2017/05/com-cemiterio-superlotado-marcelo.html
Contratação de empresa de secretário de https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração
Para fornecer peças e serviços mecânicos para atender veículos da frota municipal, foi contratada sem licitação a Vimolas, Comércio de Peças e Serviços Ltda-ME., por um período de dois meses, com vencimento em 10 de março de 2017, ao valor global de R$ 79.200,00. O detalhe é que empresa possui no seu quadro de sociedade Vinícius Favalessa de Almeida, sobrinho do secretário municipal de Administração, Leo Edson Oss, além de Irênio Moura. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/leo-oss-empresa-de-supostos-laranjas-e-contratada-por-mais-de-r-79-mil-pela-prefeitura-de-itamaraju/
Primeira dama tira férias na Europa e recebe salário integral
Pelo visto nas publicações da primeira dama e secretária municipal de Assistência Social de Itamaraju as férias fizeram bem a esposa do prefeito de Itamaraju, que em menos de oito meses de https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração, resolveu tirar férias na Europa. No total a primeira dama permaneceu em viagem pela Europa do dia 12 ao dia 24 de agosto, portanto 12 dias de férias. O mais grave porém, é que mesmo estando de férias por quase metade do mês de agosto a primeira dama recebeu o salário integral de secretária municipal no valor de R$ 11.046,76, sendo R$ 9.000,00 líquidos e retenção de R$ 2.046,76, que são descontos de imposto de renda e demais encargos. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/com-menos-de-8-meses-de-governo-primeira-dama-tira-ferias-na-europa-e-recebe-salario-integral-em-itamaraju/#
Prefeito de Itamaraju aluga o próprio carro à prefeitura
Em outubro ganhou repercussão estadual uma reportagem na qual o Grupo Fiscaliza Itamaraju denuncia que na relação dos carros locados à prefeitura do município, aparece um Fiat Palio, cor prata, placa policial MSN-2786, veículo que pertence ao prefeito da cidade. A irregularidade, segundo o Fiscaliza, foi descoberta com base no emplacamento do Palio no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e nos dados constantes no Portal da Transparência Municipal. Confira aqui: http://verdadespoliticas.com.br/itamaraju-prefeito-marcelo-angenica-aluga-o-proprio-carro-para-o-municipio/
Superfaturamento na compra de Raio-X
O Fiscaliza também denunciou irregularidades na aquisição de um aparelho de raio-x que teria sido adquirido por R$ 238 mil, mas que estaria orçado em R$ 100 mil a menos. Após denúncia protocolada no Ministério Publico Estadual (MPE) o secretário de Saúde, Elan Wagner concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio da cidade, atribuindo o fato a um “erro” na aquisição de aparelho. Confira aqui: http://www.agazetabahia.com/noticias/geral/16173/com-prefeito-medico-itamaraju-vive-clima-de-caos-na-saude-publica-01-11-2017/
