Após uma batalha judicial, as comunidades indígenas Pataxós comemoraram uma importante conquista na Justiça Federal em Teixeira de Freitas. A decisão favorável determinou a reintegração de posse em benefício das aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, localizadas na região da Terra Indígena Comexatibá, no Extremo Sul da Bahia.
A disputa pela área teve início quando ocupantes irregulares, liderados por um homem conhecido como Casagrande, invadiram o território indígena nos últimos anos. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a reintegração de posse e a cessação do esbulho que estava ocorrendo.
A sentença proferida pelo juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto estabeleceu um prazo de 15 dias para a desocupação da área, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A utilização de reforço policial foi autorizada para garantir a efetivação da medida, se necessário.
Os indígenas reivindicaram a retomada de suas terras ancestrais, destacando que os invasores estavam impedindo suas atividades e ameaçando a segurança das comunidades.
A aldeia Mirapé, autodenominada por Casagrande, foi apontada como irregular e em desacordo com os compromissos estabelecidos com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2018.
