A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) promoveu um grande evento em Brasília destacando a força e a união dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O ato, que incluiu mobilização no Congresso Nacional e caminhada na Praça dos Três Poderes nos dias 29 e 30 de abril, foi fundamental para cobrar a regulamentação dos Projetos de Lei (PLP) 185 e 229, além da proposta do IFA e outras demandas de interesse da categoria.
Sob a liderança da presidente Ilda Angelica, os participantes mostraram determinação em abrir as portas do Ministério da Saúde para as reivindicações dos agentes de saúde. “Estamos trilhando caminhos de vitórias, nos fortalecendo através da união. Este ato é mais um passo em direção aos nossos objetivos e direitos”, afirmou Ilda Angelica durante o evento.
Em paralelo a essa mobilização, a CONACS comemora a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde em Salgueiro, primeiro município baiano a adotar essa medida. Essa vitória é resultado da luta incansável dos agentes pela aprovação da Emenda Constitucional n° 120/2022.
Com essa nova legislação, os agentes expostos a agentes nocivos poderão se aposentar aos 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpram os critérios de contribuição e tempo de serviço público. O valor do benefício será calculado com base na média das contribuições.
Edna Zucoloto, presidente da Associação dos Agentes de Saúde e Endemias do Extremo Sul Baiano, celebrou o avanço. “Essa conquista representa um reconhecimento ao trabalho árduo e à dedicação dos nossos agentes. Estamos felizes em ver que Salgueiro se tornou um exemplo a ser seguido, e isso nos motiva a continuar lutando por direitos que garantam dignidade aos profissionais da saúde”.
