O Governo do Estado da Bahia anunciou a abertura do concurso público para o cargo de agente penitenciário, com 287 vagas disponíveis. O Edital (Seap 02/2024) foi publicado no Diário Oficial do Estado, informando que as inscrições estarão abertas de 17 de junho a 18 de julho deste ano. As provas estão marcadas para o dia 15 de setembro e serão realizadas em várias cidades do estado, incluindo Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié, Salvador, entre outras.
As vagas são destinadas ao quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), com a organização do concurso sendo conduzida em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como responsável pela execução do certame.
Os candidatos interessados em concorrer ao cargo de agente penitenciário devem se inscrever no site da FGV, com uma taxa de inscrição de R$ 90,00 por candidato. O processo seletivo compreenderá provas objetivas e discursivas, além de exames pré-admissionais e o Curso de Formação de Agente Penitenciário.
Das 287 vagas, 5% estão reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos autodeclarados negros (86 vagas), conforme determina a legislação vigente. Os requisitos para concorrer incluem certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo MEC, podendo ser aceita também comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão do Curso de Formação de Agente Penitenciário.
O cargo de agente penitenciário envolve responsabilidades como fiscalizar o comportamento da população carcerária, zelar pela disciplina e segurança dos presos, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas unidades prisionais, entre outras funções essenciais para a segurança e ressocialização no sistema penitenciário.
Os interessados devem realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido e consultar o Edital 02/2024 na íntegra para obter todas as informações necessárias sobre o concurso. As provas objetivas e discursivas estão programadas para o dia 15 de setembro de 2024, com os locais de prova a serem divulgados posteriormente nos canais oficiais.
