Após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis em Salvador, ocorrido no dia 5, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou adoção de medidas emergenciais que devem ser implementadas para garantir a segurança do imóvel histórico e a preservação de seu patrimônio. O incidente resultou na morte de uma jovem e deixou outras cinco pessoas feridas, ressaltando a urgência das ações propostas.
Entre as medidas recomendadas, o MPF solicita que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realize uma vistoria técnica no local para avaliar os danos e determinar a necessidade de escoramento da estrutura, elaborando um relatório detalhado. O MPF também exige que o Iphan acompanhe a triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem supervisão de especialistas em restauração de patrimônio histórico.
Além disso, a Ordem Primeira de São Francisco deve realizar o escoramento interno e externo da igreja, conforme indicado na vistoria técnica, para prevenir novos desabamentos. Ambas as instituições também devem garantir que profissionais especializados acompanhem todo o processo de triagem e restauração dos escombros. Por fim, foi estabelecido um prazo de três dias para que as instituições informem sobre a aceitação da recomendação e as medidas que serão implementadas.
O MPF alertou que a não conformidade com essas recomendações poderá resultar em ações judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos. Essas medidas emergenciais visam não apenas garantir a segurança da estrutura, mas também preservar um dos mais importantes patrimônios culturais da Bahia.
