O Conselho de Ética da Câmara, que arquivou todos os cinco processos abertos para apurar a conduta de deputados em 2017, abre os trabalhos em 2018 com a missão de analisar o caso do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), alvo de uma representação assinada pelos partidos Rede e Psol.
Eles pedem a cassação do mandato de Viera Lima em razão das investigações sobre as malas com R$ 51 milhões, encontradas pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador e atribuídas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar.
Os críticos do Conselho de Ética avaliam que o órgão adotou uma postura “corporativista” em 2017 e que os arquivamentos vêm desmotivando seus integrantes. Alguns deputados, porém, afirmam que falta mais atitude dos partidos, já que o Conselho só age quando provocado.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), há indícios “muito fortes” contra Lúcio Vieira Lima, mas não é possível prever uma eventual punição ao deputado. “Temos visto conselhos que são mais de estética e decoração do que de ética e decoro. A bancada do Psol viu que há evidências muito fortes contra ele, segundo todas as investigações. Mesmo assim, eu não sei como vai caminhar aqui no Conselho”, disse.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), justifica os arquivamentos afirmando que o órgão não tem como produzir provas. “Nosso mundo é o dos autos. Quando se abre um processo, há indícios suficientes de autoria. O mesmo ocorre se é arquivado – foram apresentadas provas negativas”, disse.